Conheça os termos e condições que vão te ajudar na hora de comprar na Lúmen+ Ao navegar no site, você estará de acordo com as informações abaixo e todos  os outros avisos referentes a essas regras que possam aparecer nas páginas que você visitar.

EQUIPE  Lúmen+ 08/01/2026

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site megacalcado.com.br, terão os seguintes significados:
• Cliente: todas as pessoas que navegam, compram e utilizam os serviços e/ou produtos oferecidos pelo site lumenmais.com.br estabelecendo uma relação de consumo.
• Identificação Individual: conjunto de informações pessoais cadastrados no site, não disponíveis para o público geral, diferenciados por dados individuais tais como CPF ou CNPJ, informações de contato e cobrança.
• Login: identificação de um cliente perante o sistema.
• Senha: conjuntos de caracteres, de conhecimento único do cliente, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
• Meu Cadastro: área restrita do site, onde os clientes inserem e alteram suas informações cadastrais.
• Produtos de Lojas Parceiras ou Produtos de Outras Lojas: parcerias firmadas pela Mega Calçado com empresas renomadas do mercado brasileiro para que tenham um espaço dentro do site megacalcado.com.br para venda de seus produtos, comumente conhecido como marketplace.

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2. FINALIDADE DO SITE

O site lumenmais.com.br coloca à disposição do cliente a loja virtual, a fim de trazer maior praticidade para o cliente em suas compras.
2.1. O cliente, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de pagamento, navegar pelo site, solicitar Trocas ou Arrependimento, realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
2.2. Após efetuar o login através do link “Meu cadastro”, o cliente poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos e verificar seus vales trocas/créditos.
2.3. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção das informações na base de dados no site www.megacalcado.com.br.

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3. QUEM PODE SE CADASTRAR?

3.1. Para ser um cliente do site lumenmais.com.br, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Seja bem-vindo(a)! Faça seu login”.
3.2. O cliente precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O cliente que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

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4. CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

4.1. São vedados aos clientes a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a Centauro constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
4.4. Quando o cliente realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. Caso haja necessidade de alteração de senha, o cliente poderá fazer o processo de troca acessando o menu MEU CADASTRO.
4.6. O cliente será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo cliente.
4.8. O cliente concorda em notificar imediatamente o atendimento da lumenmais.com.br através de um dos nossos canais de atendimento disponíveis no Portal do Cliente, sobre o uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do cliente alterar imediatamente a sua senha.
4.9. A megacalcado.com.br não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais a seus clientes por e-mail, em hipótese alguma. Assim, caso venha a ser solicitado, contate-nos através e um dos nossos canais de atendimento disponíveis no Portal do Cliente.

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5. CARACTERÍSTICAS PARA UMA MELHOR NAVEGAÇÃO

5.1. O cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

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6. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
6.2. Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os clientes.

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7. ATENDIMENTO

7.1. A Mega Calçado disponibiliza quatro formas de obter atendimento de segunda a sábado, das 8h às 18h, exceto feriados. São elas:
7.2. Você pode verificar os canais de atendimento disponíveis no Portal do Cliente https://www.shopsvarejo.com.br/#contato
7.2.1. Estes serviços estão disponíveis para todos os clientes que acessarem o site shopsvarejo.com.br.
7.2.2. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
7.2.3. Nos canais de E-mail, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
7.2.4. O site megacalcado.com.br não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo cliente através do serviço de atendimento. Não há privacidade quanto às conversações geradas através neste canal. O site Centauro.com.br se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails, sem prévio aviso ao cliente, a seu exclusivo critério, se houver ordem judicial para tanto.
7.2.5. O descumprimento das regras acima, possibilita ao site megacalcado.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.
7.3. Telefone: (21) 96496-6341
7.3.1. Os custos da ligação podem variar de acordo com a origem da chamada (local ou interurbano), e a tabela de cobrança da operadora utilizada para uma ligação para a cidade de Rio De janeiro.
7.3.2. Este serviço está disponível para todos os clientes que acessarem o site lumenmais.com.br, respeitando-se as datas e horários estipulados.
7.3.3. O cliente deverá fazer uso do canal de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
7.3.4. A Centauro se reserva no direito de gravar as ligações para controle interno de qualidade de atendimento e somente fornecer o conteúdo em casos de ordens judiciais.
7.3.5. O descumprimento das regras acima possibilita ao site megacalcado.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

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8. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

8.1. O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
8.2. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.
8.3. O cliente se compromete a indenizar a megacalcado.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

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9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

9.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a www.megacalcado.com.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus clientes.
9.2. A lumenmais.com.br se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do site.
9.3. O site megacalcado.com.br não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A lumenmais.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
9.4. A megacalcado.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site Centauro.com.br ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
9.5. Em caso de erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, incluindo preços de produtos, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. No caso de necessidade de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão integralmente devolvidos.
9.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o Centauro.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
9.7. A megacalcado.com.br não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado na prova, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição ou para uma das lojas parceiras. Não caberá a Lúmen+, qualquer tipo de ressarcimento ao cliente ou devolução do item ao endereço de origem.
9.8. Destacamos que a megacalcado.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
9.9. Do mesmo modo, a lumenmais.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do cliente causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

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10. CONDIÇÕES COMERCIAIS - PROCESSO DE COMPRA

10.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site megacalcado.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
10.2. Escolhido o produto, o cliente será remetido para uma nova página com as características, imagens e dados técnicos deste, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos clientes.
10.3. Os produtos objeto de lojas parceiras terão indicação na página do produto. A loja parceira é a única e exclusiva responsável pelas informações de venda e entrega do produto. 11.4. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o cliente será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação. Se o cliente já possuir cadastro bastará apenas autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva, na qual informará os dados para fechamento da compra e entrega.
10.5. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se o local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do novo local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
10.6. Caso o cliente tenha recebido cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
10.7. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o cliente receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
10.8. Por fim, o cliente receberá uma mensagem do site Centauro.com.br com os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

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11. MEIOS DE PAGAMENTO

11.1. Atualmente, nossos clientes podem optar pelos pagamentos feitos através de Cartão de Crédito - das bandeiras Elo, Hipercard, Mastercard, Credicard, Dinners Club e American Express, além de Boleto Bancário e Pix.
11.2. Caso o cliente opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. Se houver problemas no momento da impressão ou da compra, acesse a sessão de “Meu cadastro” no site megacalcado.com.br > Informar e-mail e senha de cadastro > Menu Meus Pedidos >, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto, acesse o link para reimpressão e clique em “Imprimir boleto”. A escolha da forma de pagamento através de boleto bancário não garante a reserva do produto, que apenas é garantida após sua confirmação de pagamento através da instituição bancária. Essa opção de pagamento não está disponível para modalidade de entrega “Entrega Expressa”.
11.3. A Mega Calçado se reserva no direito de limitar alguns produtos ou valores para compras na modalidade de boleto bancário, a qualquer tempo. Em caso de dúvidas ou necessidade, fica à disposição do cliente o canal de Televendas para eventuais consultas.
11.4. Caso o cliente opte pelo cartão de crédito, poderá parcelar suas compras com ou sem juros, de acordo com o produto ofertado, das condições do pedido e do tipo de cartão.
11.5. O site Centauro.com.br se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.
11.6. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento da compra e o pagamento tiver sido efetuado por boleto bancário, a lumenmais.com.br solicitará informações de dados bancários como: nome do banco, agência e conta do cliente por e-mail, para fins de ressarcimento do valor integral pago. Portanto, pedimos que o cliente que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@lumenmais.com.br ou entre em contato através do telefone (22) 99950-2271
11.7. Caso o cliente opte pelo cartão de crédito a transação pode levar até 72h úteis para que a análise seja concluída (podendo ocorrer antes).

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12. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

12.1.2. As disponibilidades de datas podem não ser para o mês corrente e somente para os meses subsequentes. Os períodos de entrega são: Manhã, Tarde e Noite, de segunda à sexta-feira. 13.1.3. Em caso de insucesso na entrega (cliente ausente, recusa, endereço incorreto, entre outros), a comunicação será feita exclusivamente por e-mail, e o cliente será responsável por verificar a possibilidade de reagendamento. Além disso, o reenvio estará sujeito a disponibilidade do item em estoque.
12.2. Entrega Convencional
12.2.1. Realizamos entregas de produtos comprados no site megacalcado.com.br de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 20h.
12.2.2. Em caso de insucesso na entrega (cliente ausente, recusa, endereço incorreto), nós faremos a comunicação com o cliente exclusivamente por e-mail. Apenas para a ocorrência “destinatário ausente” serão realizadas até 3 tentativas de entrega no intervalo de até 2 dias úteis, sendo que a terceira tentativa somente será realizada mediante contato telefônico prévio com sucesso. Para as demais ocorrências, o pedido será automaticamente devolvido ao centro de distribuição e um vale-trocas será gerado e liberado no cadastro do cliente.
12.2.3. O prazo para entrega dos produtos variará de acordo com a região de entrega, a forma de pagamento e o produto comprado. A previsão de entrega será dada na fase de finalização do processo de compra, e nos casos de marketplace, será de responsabilidade da Loja Parceira.
12.2.4. O valor do frete de entrega dos produtos varia, dependendo da região escolhida para entrega, do peso e do volume dos produtos. O cálculo do frete será feito automaticamente no fechamento da compra, e o cliente terá acesso ao valor antes de sua finalização.
12.2.5. Caso não tenhamos retorno no comunicado de insucesso na entrega ou tenham ocorrido três tentativas de entrega, a mercadoria voltará para o nosso Centro de Distribuição ou para loja parceira.
12.2.6. Não será possível a alteração do endereço de entrega após o processamento do pedido e liberação do produto no nosso Centro de Distribuição ou da loja parceira.
12.2.7. Todos os produtos comprados serão entregues em caixas e/ou envelopes personalizados e lacrados de acordo com a loja responsável pela entrega 
12.2.8 Não realizamos entrega em caixa postal.
12.2.9. Em casos de vicio ou defeito aparente ou divergência do produto pedido, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento. Você pode verificar os canais de atendimento disponíveis no Portal do clientehttps://www.lumenmais.com.br/#contato.
12.3. A Centauro se reserva ao direito de alterar ou suspender o serviço a qualquer época do ano sem prévio aviso, apenas garantindo a entrega daqueles que já encontram-se em trânsito.
12.4. O prazo de entrega dará início após a instituição financeira responsável realizar a aprovação do pedido.
12.4.1 As entregas com este tipo de serviço serão realizadas de segunda à sexta-feira das 08h às 20h, exceto feriados nacionais e regionais.
12.4.2. O prazo de entrega e o valor do frete irão variar de acordo com o local de expedição, meio de pagamento, produtos e modalidade de entrega. A previsão de entrega estará disponível durante a compra.
12.4.3. Feriados regionais e nacionais não são considerados como dia útil para o prazo de entrega;
12.4.4. O serviço de entrega será realizado por transportadoras contratadas pela Lúmen+
12.4.5. O frete será calculado com base na região escolhida para entrega e no volume dos produtos, e estará disponível para visualização antes da finalização do pedido.
12.4.6. Serão realizadas duas tentativas de entrega, entre a data prevista de entrega e o próximo dia útil, em caso de insucesso na entrega (estabelecimento fechado, consumidor ausente, etc.) nós comunicaremos o cliente sobre o ocorrido. Mas se não tivermos o retorno do consumidor, a mercadoria será devolvida ao nosso Centro de Distribuição e após a devolução, o cliente será comunicado;
12.4.7. Não será possível a alteração do endereço ou da modalidade de entrega após o processamento do pedido

13. DO CANCELAMENTO POR ARREPENDIMENTO

13.1.1. O cliente tem o direito de desistir da compra em até 30 dias corridos da data de entrega.
13.2. Dos procedimentos:
13.2.1. O cliente poderá solicitar o cancelamento da compra e a devolução do produto pelo site clicando aqui ou nos nossos canais de atendimento, você pode verificar os canais de atendimento disponíveis no Portal do cliente https://www.lumenmais.com.br/#contato.
13.2.2. Nestes casos, não são permitidas solicitações ou devoluções por arrependimento em nossas lojas físicas ou sem prévia comunicação com os nossos canais de atendimento.
13.2.3. Os produtos não devem conter indícios de uso e devem estar em condições de venda. Após o recebimento em nosso centro de distribuição ou pela loja parceira, será feita uma análise das condições do produto, a qual pode levar até 7 dias úteis para ser concluída.
13.2.4. A devolução dos itens considerados leves é feita por meio de postagem em qualquer agência credenciada dos Correios. Ao solicitar a troca, será enviado um código de postagem e o(s) produto(s) da devolução deverão ser encaminhados em sua embalagem original (a mesma do recebimento). Em caso de ausência da embalagem original, poderá ser utilizado papel pardo ou similar, lembrando que a embalagem similar não poderá ultrapassar o tamanho da embalagem original. O produto deve ser embalado de forma segura para não correr o risco de ser danificado.
13.2.5. A devolução dos produtos considerados “Grandes e/ou Pesados”, é realizada por coleta no endereço de entrega. São considerados grandes e pesados, os produtos com mais de 30kg e/ou com dimensões acima de 160cm³ (comprimento X altura X largura). O(s) produto(s) deve(m) ser devolvido(s) em sua embalagem original (a mesma do recebimento). Em caso de ausência da embalagem original, poderá ser utilizado plástico bolha.
13.2.6. Dentro da embalagem, junto com o(s) produto(s), devem constar a nota fiscal, todas as peças, acessórios, etiquetas e manuais. A devolução desses itens é obrigatória.
13.2.7. O cliente é responsável por garantir que o produto seja devidamente embalado e de forma segura, evitando danos ao produto e recusa na troca. 15.2.8. A restituição será efetivada após análise das condições do(s) produto(s) devolvido(s).
13.2.9. Para compras feitas em boleto bancário, a restituição é realizada em crédito em conta corrente. É necessário que o CPF do titular da conta bancária, seja o mesmo que efetuou o pedido no site. Não realizamos reembolso através de Ordem de Pagamento. O crédito poderá ser visualizado em conta em até 10 (dez) dias úteis após a devolução do produto em nosso Centro de Distribuição;
13.2.10. Para compras feitas com cartão de crédito, o cancelamento será realizado junto a Administradora do Cartão e a visualização do valor estornado pode ocorrer em até 2 (duas) faturas conforme sua data de fechamento e solicitação do cancelamento.

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16. CANCELAMENTO DA COMPRA PELO SITE SHOPS VAREJO

16.1. O cancelamento da compra por iniciativa do site megacalcado.com.br será automático nas seguintes situações:
• Não pagamento do boleto bancário
• Inconsistência de dados preenchidos no pedido
• Impossibilidade de entrega do produto adquirido, em vista de inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade.
• Erro sistêmico
16.2. Não tendo sido feita a entrega por uma das razões acima, o(s) produto(s) será(ão) retornados para o Centro de Distribuição ou para a loja parceira e a operação anulada, gerando devolução por parte do site megacalcado.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete, exceto no caso de erro sistêmico.
16.3. Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site, em função da ocorrência de falha no sistema integrado de estoque com o de vendas, haverá a devolução do valor pago pelo cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, no caso de pagamento através de boleto bancário. O cliente será comunicado do ocorrido e, se de seu interesse, ao invés de devolução do valor, poderá ser efetuada troca por produto de mesmo valor, ou superior no caso de complementação no pagamento.
16.4. Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o(s) produto(s) será(ão) retornados para o Centro de Distribuição ou para a loja parceira e a operação anulada, gerando devolução por parte do site megacalcado.com.br dos valores correspondentes aos preços dos produtos.

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17. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

17.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site Lúmen+ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
17.2. Ao navegar pela shopsvarejo.com.br, o cliente aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.

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18. RESCISÃO

18.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo cliente ou pelo site Lúmen+ O cliente poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A lumenmais.com.br também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Termo.

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19. DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
19.2. O cliente autoriza expressamente o site megacalcado.com.br a comunicar-se com ele através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o cliente é o site lumenmais.com.br.
19.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

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20. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

20.1. Os Termos e Condições de Uso do site megacalcado.com.br, aplicam-se a todos os clientes, internautas, clientes etc. que utilizam nosso site megacalcado.com.br. etc. que utilizam nosso site lumenmais.com.br